Acordo de sócios: por que fazer antes de precisar

Quando a sociedade começa, todo mundo concorda com tudo. O acordo de sócios existe para os dias em que isso deixa de ser verdade.

Contrato social e acordo de sócios não são a mesma coisa

O contrato social é o documento registrado na Junta Comercial. Ele define o nome da empresa, o capital, quem são os sócios e como a empresa é administrada. É público: qualquer pessoa pode pedir uma cópia.

O acordo de sócios é um contrato entre os próprios sócios. Ele trata de assuntos que normalmente ninguém quer expor ao público, como o que acontece se um sócio quiser sair, quanto vale a parte dele e como serão resolvidos os impasses.

O que um acordo costuma resolver

• Saída de sócio: como é calculado o valor da participação e em quantas parcelas é pago.
• Venda de quotas: se os outros sócios têm preferência para comprar antes de alguém de fora.
• Venda da empresa: regras para quando aparece um comprador interessado em toda a empresa.
• Decisões importantes: quais assuntos precisam de aprovação de todos ou de uma maioria maior.
• Falecimento, divórcio ou incapacidade: o que acontece com as quotas nessas situações.
• Concorrência: se um sócio que sai pode abrir um negócio parecido, e por quanto tempo.
• Impasses: como resolver quando os sócios não chegam a um acordo, por exemplo com mediação ou arbitragem.

Por que fazer no começo

No início, as conversas são tranquilas e as regras parecem justas para todos, porque ninguém sabe ainda de que lado vai estar. Quando o conflito já existe, cada sócio defende a regra que mais o favorece, e negociar fica muito mais difícil e caro.

Também vale revisar o acordo quando a empresa muda de fase: entrada de um novo sócio, chegada de um investidor ou crescimento relevante.

Precisa ser complicado?

Não. Um bom acordo é escrito para a realidade daquela sociedade. Empresas pequenas costumam precisar de poucas cláusulas, bem pensadas. O importante é que todos entendam o que estão assinando.